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Tecnologia, Recursos Humanos e Participação Comunitária em Brasília, Brasil: Algumas soluções

Dr. Sérgio Pereira, Odontólogo, Consultor Kellogg

A expansão dos benefícios para a saúde bucal, de forma integral e igualitária, para toda a população, no caso latino-americana, passa pela superação de bloqueios historicamente cristalizados.

É notório que, apesar do fantástico desenvolvimento atingido pela odontologia latino- americana em quase todos os países, ainda estamos muito distante do desejado quando se trata do alcance de todas as pessoas a estas conquistas técnicas. Certamente, em dados totais, a América Latina detém os mais elevados indicadores mundiais de doenças bucais e desdentados, apesar dos investimentos governamentais para alívio destes quadros a patameres mais aceitáveis pela saúde pública.

Uma observação mais geral deixa transparecer que não se assumiu, em momento preciso, a construção de um modelo autêntico, autodeterminado, mediante o ajuste das condições sócio-econômicas, culturais e geopolíticas internas aos avanços da teoria e prática internacional. A atitude de dependência, a passividade frente aos compromissos sociais e o esvaziamento do interesse corporativo por ações objetivas está propiciando o surgimento e consolidação de mitos - superioridade técnica, por exemplo - que confundem as opções democratizantes e alimentam conflitos internos na própria categoria e destes com os interesses do estado e da sociedade.

Uma ruptura com esta realidade aconteceu em Brasília no final da década de 70.

O potencial de sucesso desta iniciativa se alicerçava numa forte unidade, que perdura até hoje, entre as associações da classe odontológica, as direções de programas governamentais e sociais, lideranças populares e, mais tarde, do setor acadêmico para a reversão dos processos e meios até então adotados em Brasília - DF.

Apesar dos tempos de dificuldade político-administrativas que o país atravessava, a constância, a consciência democrática e o domínio técnico-estratégico se converteram em princípios de luta, que foram progressivamente aperfeiçoados e assimilados pelas gerações de líderes e dirigentes que se seguiram.

Neste contexto de remodelação da prática, destaca-se o resgate da experiência nacional bem sucedida no âmbito da odontologia coletiva e o reviver de personagens importantes, na época ofuscados pelos interesses elitizantes e segregacionistas de alguns setores dirigentes e acadêmicos no Brasil.

A trajetória dos programas odontológicos em Brasília é marcada por decisões e conquistas entre as quais destacamos:

· Desmonopolização identificada com ampliação do quadro de pessoal de nível intermediário - técnicos com funções clínicas, educativas e preventivas expandidas e transferências de conhecimentos de organização e controle a outros segmentos técnicos populares associados às ações de saúde;

· Simplificação tecnológica de equipamentos e materiais em todos os níveis de atenção, segundo os preceitos da tecnologia apropriada para a saúde, bem como de processos, técnicas e métodos para melhor assimilição e fácil execução;

· Privilégio das ações educativo-preventivas dirigidas à cobertura massiva.

· Participação comunitária e leiga, em processo evolutivo, desde o apoio a atividades educativo-preventivas e, neste momento, com a nova Reforma Sanitária, para a gestão e controle social dos projetos públicos de saúde;

· Permeabilidade da prática institucional às experiências e participação crítica de docência em serviços.

· Eleição das diretrizes qüinquenais para um programa unificado da assistência odontológica, desde 1982, em seminários públicos, com a participação de instituições de saúde, de docência, de usuários e representações populares.

O que se pode chamar de "acervo operacional" ou produtos, teoria e métodos para instrumentalizar a nova prática, que mais identificam a proposta de Brasília, atualmente são os seguintes:

1. Produção local, através do estímulo a microempresas, de equipamentos odontológicos simplificados;

2. Desenvolvimento de métodos simples, ágeis e econômicos para procedimentos preventivos com base na aplicação tópica de fluoretos;

3. Proteção total da população escolar, cerca de 400 mil alunos, com substâncias fluoretadas, ou seja: bochechos com solução de flúor para Zona Rural, aplicação de gel fluoretado com moldeiras para assentamentos periurbanos e fluoretação das águas de abastecimento público;

4. Produção local de materiais instrucionais para educação em saúde (teatros, bonecos, cartazes, dramatização, etc.), capazes de atingir cerca de 100% da atenção primária;

5. Criação de cargos para técnicos intermediários - na proporção 3:1 odontólogo - em todos os serviços de atenção primária;

6. Regionalização, descentralização e hierarquização da asistência, com ampla permeabilidade entre os estratos e agências;

7. Capacitação de recursos humanos em serviço, incluíndo os níveis acadêmicos sob regime curricular. A Faculdade de Odontologia da Universidade de Brasília é, provavelmente, o único exemplo latino-americano que utiliza os serviços públicos e sociais externos para exercício pleno da sua Clínica Integrada;

8. Co-participação integrada de todas as agências públicas e sociais de serviço para atividades educativas e preventivas;

9. Exercício, através da ação organizada de recursos humanos multiprofissionais em todos os níveis;

10. Decisão de diretrizes operacionais e estruturais através de fóruns públicos com a participação de segmentos populares e da profissão odontológica.


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