A expansão dos benefícios para
a saúde bucal, de forma integral e igualitária,
para toda a população, no caso latino-americana,
passa pela superação de bloqueios historicamente
cristalizados.
É notório que,
apesar do fantástico desenvolvimento atingido pela
odontologia latino- americana em quase todos os
países, ainda estamos muito distante do desejado
quando se trata do alcance de todas as pessoas a
estas conquistas técnicas. Certamente, em dados
totais, a América Latina detém os mais elevados
indicadores mundiais de doenças bucais e
desdentados, apesar dos investimentos governamentais
para alívio destes quadros a patameres mais
aceitáveis pela saúde pública.
Uma observação mais
geral deixa transparecer que não se assumiu, em
momento preciso, a construção de um modelo
autêntico, autodeterminado, mediante o ajuste das
condições sócio-econômicas, culturais e
geopolíticas internas aos avanços da teoria e
prática internacional. A atitude de dependência, a
passividade frente aos compromissos sociais e o
esvaziamento do interesse corporativo por ações
objetivas está propiciando o surgimento e
consolidação de mitos - superioridade técnica, por
exemplo - que confundem as opções democratizantes e
alimentam conflitos internos na própria categoria e
destes com os interesses do estado e da sociedade.
Uma ruptura com esta
realidade aconteceu em Brasília no final da década
de 70.
O potencial de sucesso
desta iniciativa se alicerçava numa forte unidade,
que perdura até hoje, entre as associações da
classe odontológica, as direções de programas
governamentais e sociais, lideranças populares e,
mais tarde, do setor acadêmico para a reversão dos
processos e meios até então adotados em Brasília -
DF.
Apesar dos tempos de
dificuldade político-administrativas que o país
atravessava, a constância, a consciência
democrática e o domínio técnico-estratégico se
converteram em princípios de luta, que foram
progressivamente aperfeiçoados e assimilados pelas
gerações de líderes e dirigentes que se seguiram.
Neste contexto de
remodelação da prática, destaca-se o resgate da
experiência nacional bem sucedida no âmbito da
odontologia coletiva e o reviver de personagens
importantes, na época ofuscados pelos interesses
elitizantes e segregacionistas de alguns setores
dirigentes e acadêmicos no Brasil.
A trajetória dos
programas odontológicos em Brasília é marcada por
decisões e conquistas entre as quais destacamos:
- Desmonopolização
identificada com ampliação do quadro de
pessoal de nível intermediário - técnicos
com funções clínicas, educativas e
preventivas expandidas e transferências de
conhecimentos de organização e controle a
outros segmentos técnicos populares
associados às ações de saúde;
- Simplificação
tecnológica de equipamentos e materiais em
todos os níveis de atenção, segundo os
preceitos da tecnologia apropriada para a
saúde, bem como de processos, técnicas e
métodos para melhor assimilição e fácil
execução;
- Privilégio das
ações educativo-preventivas dirigidas à
cobertura massiva.
- Participação
comunitária e leiga, em processo evolutivo,
desde o apoio a atividades
educativo-preventivas e, neste momento, com a
nova Reforma Sanitária, para a gestão e
controle social dos projetos públicos de
saúde;
- Permeabilidade da
prática institucional às experiências e
participação crítica de docência em
serviços.
- Eleição das
diretrizes qüinquenais para um programa
unificado da assistência odontológica,
desde 1982, em seminários públicos, com a
participação de instituições de saúde,
de docência, de usuários e representações
populares.
O que se pode chamar
de "acervo operacional" ou produtos, teoria
e métodos para instrumentalizar a nova prática, que
mais identificam a proposta de Brasília, atualmente
são os seguintes:
- Produção local,
através do estímulo a microempresas, de
equipamentos odontológicos simplificados;
- Desenvolvimento
de métodos simples, ágeis e econômicos
para procedimentos preventivos com base na
aplicação tópica de fluoretos;
- Proteção total
da população escolar, cerca de 400 mil
alunos, com substâncias fluoretadas, ou
seja: bochechos com solução de flúor para
Zona Rural, aplicação de gel fluoretado com
moldeiras para assentamentos periurbanos e
fluoretação das águas de abastecimento
público;
- Produção local
de materiais instrucionais para educação em
saúde (teatros, bonecos, cartazes,
dramatização, etc.), capazes de atingir
cerca de 100% da atenção primária;
- Criação de
cargos para técnicos intermediários - na
proporção 3:1 odontólogo - em todos os
serviços de atenção primária;
- Regionalização,
descentralização e hierarquização da
asistência, com ampla permeabilidade entre
os estratos e agências;
- Capacitação de
recursos humanos em serviço, incluíndo os
níveis acadêmicos sob regime curricular. A
Faculdade de Odontologia da Universidade de
Brasília é, provavelmente, o único exemplo
latino-americano que utiliza os serviços
públicos e sociais externos para exercício
pleno da sua Clínica Integrada;
- Co-participação
integrada de todas as agências públicas e
sociais de serviço para atividades
educativas e preventivas;
- Exercício,
através da ação organizada de recursos
humanos multiprofissionais em todos os
níveis;
- Decisão de
diretrizes operacionais e estruturais
através de fóruns públicos com a
participação de segmentos populares e da
profissão odontológica.
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